NOTA – Município organiza demanda escolar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental

Sobre o redimensionamento na rede pública, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que:
1. A rede pública municipal de ensino de Cuiabá iniciou o processo de Redimensionamento em 2016 de forma gradual e, este ano, finalizará a organização da sua demanda, com a conclusão desse processo nas últimas quatro unidades educacionais que ainda atendem do 6º ao 9º Anos.
2. O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Município e, como uma política de Estado,  está previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública. 
3. De acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental d